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INSPECTORES DO TRABALHO DETECTAM “DIVERSAS” INFRACÇÕES NO SECTOR DA BANCA E SEGUROS
2014-02-11
JORNAL DE NEGÓCIOS

11 Fevereiro 2014, 16:25 por Jornal de Negócios
jng@negocios.pt

 

 

Inspectores observaram trabalhadores a fazerem horas suplementares, não registadas, e violações dos limites de horas de trabalho diárias, o que levou à formalização de 19 advertências e 86 autos de notícia.

A Autoridade para as Condições do Trabalho promoveu no passado dia 6 de Fevereiro uma acção inspectiva nacional no sector da banca e seguros. Foram visitados 295 locais de trabalho num universo de 244 estabelecimentos bancários e 51 agências de seguros com um total de cerca de 904 trabalhadores.
 
Esta acção, explica a autoridade do trabalho em comunicado, “tinha como objectivo verificar o cumprimento das normas legais naqueles sectores” e envolveu 166 inspectores do trabalho de todos os serviços regionais da ACT.
 
Segundo a mesma fonte, num primeiro balanço, “podemos avançar que os inspectores do trabalho detectaram diversas infracções com destaque para a prestação de trabalho suplementar não registado (123 situações), ou trabalho suplementar prestado em violação dos limites diários previstos, ou com registo incompleto (12 situações)”.
 
“Em consequência, os inspectores do trabalho formalizaram 19 advertências e 86 autos de notícia”, revela o comunicado.
 
A mesma fonte acrescenta que foram detectadas ainda 80 irregularidades no domínio das condições de segurança e de saúde no trabalho, a que correspondeu a elaboração de 73 notificações para tomada de medidas.
 
“A ACT acompanhará o processo no sentido de fazer cumprir as notificações para a tomada de medidas e avançará com os procedimentos coercivos que se considerarem adequados”, conclui o comunicado.

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