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LISBOA E PORTO: HORÁRIOS LABORAIS DESFASADOS E TELETRABALHO CONTINUA EM VIGOR
2020-09-10
JORNAL ECONÓMICO
André Cabrita-Mendes
10 Setembro 2020, 14:32
 
 
O Governo anunciou hoje as novas medidas para o Estado de Contingência que vão vigorar a partir de 15 de setembro. Na área do trabalho, há várias mudanças que ainda vão ser apresentadas aos parceiros sociais antes de serem aprovadas no próximo Conselho de Ministros.

O Governo anunciou hoje várias medidas para os locais de trabalho nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
 
As medidas foram anunciadas pelo primeiro-ministro após a reunião do conselho de ministros que teve lugar esta quinta-feira, 10 de setembro.
 
“É necessário fazer um esforço acrescido nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto para evitar concentração de pessoas quer nos transpores públicos, quer nos locais de trabalho”, afirmou hoje António Costa.
 
“As medidas previstas em medida de teletrabalho” vão continuar em vigor para o grande Porto e grande Lisboa, disse.
 
António Costa também anunciou que o Governo aprovou na generalidade e que vai apresentar agora aos parceiros sociais várias medidas que visam a organização do trabalho, com vista a aprovar estas medidas no próximo Conselho de Ministros:
  1. Equipas em espelho: metade da equipa no local de trabalho: escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial;
  2. Desfasamento de horários obrigatório: horários diferenciados de entrada e saída; horários diferenciados de pausas e refeições.
  3. Redução de movimentos pendulares dos trabalhadores entre casa e o trabalho.
O primeiro-ministro apontou que as autoridades de saúde verificaram em vários surtos em empresas que o “momento das pausas para refeições onde havia uma excessiva proximidade e relaxamento das medidas de proteção, porque não podem comer com a máscara colocada”.
 
Questionado sobre quem vai fiscalizar se as empresas estão a cumprir devidamente as regras, o primeiro-ministro apontou que as regras são para cumprir.
 
“Quem vai fiscalizar, naturalmente, são os próprios [empresas]. E fizemos um reforço da ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho], que fará essa fiscalização suplementar. Mas não há melhor fiscal de cada um de nos do que nos próprios. Não podemos ter um policia ou um inspetor atras de cada pessoa em cada empresa. Cada um tem de cumprir as regras”, disse António Costa.
 
 
 
 
 
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Fotografia: Rodrigo Antunes / LUSA